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title: Aquisição de serviços de Rent-a-Car de 14 veículos ligeiros para o ano de 2027
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# Aquisição de serviços de Rent-a-Car de 14 veículos ligeiros para o ano de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548176/aquisicao-de-servicos-de-rent-a-car-de-14-veiculos-ligeiros-para-o-ano-de-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
- NIF: 508195446
- Preço base: 136 172,30 €
- Prazo de propostas: 29/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 79000000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26451/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de Rent-a-Car de 14 veículos ligeiros para o ano de 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Caderno de Encargos 2027 Tipo de procedimento: Concurso Público com publicidade internacional Data de aprovação: 29/10/2026 Objeto: Aquisição de serviços de Rent-a-Car de 14 veículos ligeiros para o ano de 2027 Procedimento n.º: 2026/88725 Parte I Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos é composto pelo clausulado jurídico e técnico, que rege o presente procedimento e visa integrar o contrato a celebrar entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (doravante abreviadamente designada por “IMT”), enquanto entidade adjudicante, e o adjudicatário. 2. O procedimento contratual de concurso público com publicidade internacional tem por objeto a aquisição de serviço de Rent-a-Car para 14 viaturas automóveis pelo prazo de 11 meses, das seguintes categorias: Médio Inferior híbrido – 5, Inferior híbrido – 7, Furgão (+ 6 passageiros) – 2, conforme especificações técnicas, que constituem a parte II do Caderno de Encargos. 3. Em tudo o que não se encontre previsto e/ou especificado nos termos e condições definidos neste caderno de encargos e demais peças do procedimento, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Cláusula 2.ª Local da prestação A prestação dos serviços terá lugar em território nacional. Cláusula 3.ª Prazo de vigência do contrato 1. A execução da presente aquisição tem data de início com a entrega das viaturas, a ocorrer no dia 1 de fevereiro de 2027, e manter-se-á em vigor até 31/12/2027, salvo se o procedimento de contratação em AOV, submetido à ESPAP para veículos de semelhante tipologia, estiver concluído antes, obrigando à entrega antecipada das viaturas do presente contrato para a data da conclusão do AOV referido, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar par…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279000000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/213/419976604.pdf