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title: Aquisição de serviços de seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548187/aquisicao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548187/aquisicao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 748 792,31 €
- Prazo de propostas: 29/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26462/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_151_26_.pdf === 1/7 PROGRAMA DE CONCURSO – Concurso Público Internacional GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Proc. n.º 151/26 Proc. n.º 151/26 “Aquisição de serviços de seguros” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de seguro, classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro (CPV), na sua redação atual, com o seguinte CPV: 66510000-8. O concurso segue o disposto nos artigos 130º a 154º, do dos Contratos Públicos (CCP). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua Bento Carqueja, n.º 79, 3720-214 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo na sua reunião de 28 de outubro de 2025, publicado em Boletim Municipal n.º 2733, nos termos do n.º 2, do artigo 29º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e nos termos estabelecidos no artigo 36º, do C.C.P. 3. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO E PREÇO BASE 3.1. O valor estimado do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento é 748.792,31€ (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois euros e trinta e um cêntimos), isentos de IVA, calculado nos termos do artigo 17º do CCP, tendo sido determinado com base no valor do histórico, atualizado à taxa de inflação de 2,3%, bem como a atualização expectável de capital seguro nas apólices de Acidentes de Trabalho, com um aumento dos 4% face aos valores médios de 2026. Na apólice Frota Automóvel, foram atualizadas as necessidades e valores das viaturas de acordo com as inclusões verificadas durante a vigência do atual contrato até à data (últimas viaturas consideradas foram as FORD da Proteção Civil). Relativam…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/213/419976646.pdf