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title: "FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: CALÇADO DE PROTEÇÃO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548218/fornecimento-de-equipamentos-de-protecao-individual-calcado-de-protecao
language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: CALÇADO DE PROTEÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548218/fornecimento-de-equipamentos-de-protecao-individual-calcado-de-protecao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 124 525,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 18830000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26495/2026
- Estado: Open

## Objecto

FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: CALÇADO DE PROTEÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_EPIs_CAL_ADO.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: CALÇADO DE PROTEÇÃO PROCEDIMENTO OUTUBRO 2026 Página 2 de 28 ÍNDICE CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS...................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato.......................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Valor Estimado e Preço Base .................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 7 Cláusula 7.ª Obrigações e Deveres do Contraente Privado .................................. 7 Cláusula 8.ª Entrega dos bens.......................................................................................... 8 Cláusula 9.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................... 9 Cláusula 10.ª Garantia Técnica ....................................................................................... 9 Cláusula 11.ª Acompanhamento da execução do contrato ............................. 10 Cláusula 12.ª Gestor do contrato .................................................................................. 11 Cláusula 13.ª Amostras ..................................................................................................... 11 Cláusula 14.ª Quantidades Estimadas ......................................................................... 11 Cláusula 15.ª Avaliação de d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218830000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NjQ5Mg