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title: "Procedimento Pré-Contratual de Concurso Público, por lotes, para Fornecimento de Produtos Alimentares para o Refeitório Escolar do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha, para o ano de 2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548220/procedimento-pre-contratual-de-concurso-publico-por-lotes-para-fornecimento-de-p
language: pt-PT
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# Procedimento Pré-Contratual de Concurso Público, por lotes, para Fornecimento de Produtos Alimentares para o Refeitório Escolar do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha, para o ano de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548220/procedimento-pre-contratual-de-concurso-publico-por-lotes-para-fornecimento-de-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
- NIF: 506899250
- Preço base: 213 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 15000000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26497/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento de Produtos Alimentares, por lotes, para o Refeitório Escolar do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha, para o ano de 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Concurso_P_blico_por_lotes_para_Fornecimento_de_Produtos_Alimentares_para_o_Refeit_rio_signed.pdf === Concurso Público, por Lotes, para Fornecimento de Produtos Alimentares para o Refeitório Escolar do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha para o ano de 2027 Caderno de Encargos 2 Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, por lotes, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O REFEITÓRIO ESCOLAR DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA NOVA DA BARQUINHA PARA O ANO DE 2027. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, exceto quando houver ajustamentos propostos nos termos do artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3ª Prazo 1. Sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, este entra em vigor na data da sua assinatura e cessa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506899250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215000000-8%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2MDQ3NQ