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title: Aquisição e instalação de outdoors para divulgação e comunicação municipal
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language: pt-PT
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# Aquisição e instalação de outdoors para divulgação e comunicação municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548226/aquisicao-e-instalacao-de-outdoors-para-divulgacao-e-comunicacao-municipal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 46 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 44210000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26503/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição e instalação de outdoors para divulgação e comunicação municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3._Caderno_de_Encargos_Outdoors.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea b) do n.º1 do no art.º 20.ºdo Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE OUTDOORS PARA DIVULGAÇÃO MUNICIPAL O presente programa de procedimento contém 9 páginas, todas numeradas O Presidente da Câmara Municipal, SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Dados: 2026.11.02 15:46:42 Z 1 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto a aquisição e instalação de outdoors para divulgação e comunicação municipal, de acordo com as especificações técnicas definidas no Anexo C e peças desenhadas do presente caderno de encargos. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244210000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NjQ3OA