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title: Aquisição de serviços de Higienização e limpeza de equipamento termal
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Higienização e limpeza de equipamento termal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548242/aquisicao-de-servicos-de-higienizacao-e-limpeza-de-equipamento-termal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 97 200,00 €
- Prazo de propostas: 09/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 98300000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26520/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de Higienização e limpeza de equipamento termal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20261029_Outros_Caderno_de_Encargos_1097_rev.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTO TERMAL PARTE I – Cláusulas Jurídicas Página 1 de 8 Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 8 António Jorge Vieira Ricardo (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 30/10/2026 HASH: 8a0fb7545b396ca063aed194c0fce919 Cláusula 1.ª - Objeto do procedimento Constitui objeto do presente Concurso Público a aquisição de serviços de Higienização e limpeza de equipamento termal. Cláusula 2.ª - Tipo de Procedimento Concurso público, ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 3.ª - Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Amarante, pessoa coletiva de direito público de base territorial, NIF 501102752, com sede na Alameda Teixeira de Pascoaes, 4600-011 Amarante, telefone n.º 255420200, Fax nº 255420201, correio eletrónico: geral@cm- amarante.pt. Cláusula 4.ª - Contrato 1 - O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos, quando seja reduzido a escrito. 2 – Fazem sempre parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4.3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, prevalecem pela ordem pela qual aí são indicados. 4.4 - Em caso de dive…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2MDc1NQ