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title: Aquisição de Material de Saude Publica
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548249/aquisicao-de-material-de-saude-publica
language: pt-PT
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# Aquisição de Material de Saude Publica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548249/aquisicao-de-material-de-saude-publica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
- NIF: 510745997
- Preço base: 6539,76 €
- Prazo de propostas: 13/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26528/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Material de Saude Publica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Página 1 de 16 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 22/0213/2027 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAUDE PUBLICA Página 2 de 16 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição, por lotes, de aquisição de Material de Saúde Publica para a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE (doravante designado por ULSALG, EPE). Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo e Produção de Efeitos O contrato inicia-se, presumivelmente, a partir de 01 de janeiro de 2027 e mantêm-se em vigor até 31 de dezembro de 2027, a contar da data da nota de encomenda, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Página 3 de 16 Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bW9tTS9LMHlWOGgxYlp4YTBsLzNKZ29mdkUrMlFyazYvQWMwNUVMcDAzMHJNS0k2YTZ2d2V1Vi96dExnQ3VtV0J0a2ZxZ3ZkYi9iYTlsenU0bEIwL0E9PWxkTG02