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title: Pavimentações betuminosas a quente de algumas Vias Municipais do Concelho de Resende
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# Pavimentações betuminosas a quente de algumas Vias Municipais do Concelho de Resende

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548256/pavimentacoes-betuminosas-a-quente-de-algumas-vias-municipais-do-concelho-de-res.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Resende
- NIF: 506349381
- Preço base: 745 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 45233220-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26535/2026
- Estado: Open

## Objecto

Pavimentações betuminosas a quente de algumas Vias Municipais do Concelho de Resende

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 2026 CADERNO DE ENCARGOS “PAVIMENTAÇÕES BETUMINOSAS A QUENTE DE ALGUMAS VIAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE RESENDE” Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: VÍTOR MANUEL MADUREIRA LOUREIRO Técnico Superior de Engenharia Civil Município de Resende Data: 03-11-2026 12:17:01 1/33 Av. Rebelo Moniz . 4660-212 Resende . Portugal . Tel.: +351 254 877 653 . Fax.: +351 254 877 424 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Disposições iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto de execução Obrigações do empreiteiro Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução Cláusula 9ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª – Informações sobre o local da obra Cláusula 14ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23ª – Erros ou omissões…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506349381

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2MTEwNw