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title: Requalificação do Campo de Futebol Dr. Eduardo Ralha
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language: pt-PT
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# Requalificação do Campo de Futebol Dr. Eduardo Ralha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548257/requalificacao-do-campo-de-futebol-dr-eduardo-ralha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arganil
- NIF: 506833232
- Preço base: 299 481,00 €
- Prazo de propostas: 18/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26536/2026
- Estado: Open

## Objecto

Requalificação do Campo de Futebol Dr. Eduardo Ralha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_-_Proem_17_2026_CE(alterações_DL_nº78_2022).pdf === – Cláusulas Gerais Presidente da Câmara Municipal de Arganil Assinado digitalmente Data: 2026-10-21 12:11:58 Aprovo o proposto. 2/25 – Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada da obra de: PROEM/17/2026: “Requalificação do Campo de Futebol Dr. Eduardo Ralha” Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e omissões das peças do procedimento, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos; e) O projeto de execução; f) A proposta adjudicada; g) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833232

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2MDc1Mw