---
title: Aquisição de contentores para recolha de bioresíduos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548258/aquisicao-de-contentores-para-recolha-de-bioresiduos
language: pt-PT
---

# Aquisição de contentores para recolha de bioresíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548258/aquisicao-de-contentores-para-recolha-de-bioresiduos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real de Santo António
- NIF: 506833224
- Preço base: 111 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-03
- CPV: 34928480-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26538/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de contentores para recolha de bioresíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_e_Esp._tecnicas.pdf === Página 1 de 13 CONCURSO PÚBLICO n.º 667/2026 Aquisição de contentores para recolha de bioresíduos CADERNO DE ENCARGOS novembro de 2026 Digitally signed by ÁLVARO PALMA DE ARAÚJO Date: 2026.11.02 15:05:31 +00:00 Página 2 de 13 Índice Capítulo I - Disposições Gerais ..................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto .................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato .................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª – Prazo do contrato .................................................................................................. 4 Capítulo II – Obrigações das Partes ............................................................................................. 4 Cláusula 4.ª – Obrigações principais da entidade adjudicatária ................................................. 4 Cláusula 5.ª – Dever de sigilo, confidencialidade e proteção de dados pessoais ....................... 5 Cláusula 6.ª – Gestor de contrato ................................................................................................ 7 Cláusula 7.ª – Seguros .................................................................................................................. 7 Cláusula 8.ª – Direitos e obrigações da entidade adjudicante .................................................... 7 Capítulo III – Condições Financeiras ............................................................................................. 8 Cláusula 9.ª – Valor estimado do contrato e preço base ............................................................. 8 Cláusula 10.ª – Preço Contratual .........................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833224

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928480-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2MDkxMg