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title: Aquisição de bens alimentares para cantina do Externato de Vila Meã
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language: pt-PT
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# Aquisição de bens alimentares para cantina do Externato de Vila Meã

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548354/aquisicao-de-bens-alimentares-para-cantina-do-externato-de-vila-mea.

## Factos

- Entidade adjudicante: Sociedade de Ensino Central Vilameanense, S. A.
- NIF: 500257809
- Prazo de propostas: 20/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 15300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26539/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de bens alimentares para cantina do Externato de Vila Meã

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5._Caderno_de_Encargos_bens_alimentares_CPu_EVM_v2.pdf === 1 / 7 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO O caderno de encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento para formação de contrato público com o objeto “aquisição de bens alimentares para a cantina”, estruturado nos seguintes lotes:  Lote 1: Peixe congelado e ultracongelado;  Lote 2: Carne fresca;  Lote 3: Mercearia;  Lote 4: Hortícolas e frutícolas;  Lote 5: Panificação. CLÁUSULA SEGUNDA OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR 1. São obrigações principais do fornecedor o fornecimento dos bens alimentares nas quantidades e com as especificações descritas na lista de quantidades e preços unitários apresentada com a proposta, incluindo: a. Transporte e descarga nas instalações da cantina da SOCIEDADE DE ENSINO CENTRAL VILAMEANENSE S.A. (doravante Externato de Vila Meã ou EVM); b. Recolha e tratamento seletivo dos resíduos (v. g., das embalagens). 2. O fornecedor está obrigado ao fornecimento dos bens alimentares em conformidade com o ordenamento jurídico nacional e europeu e suscetível de garantir a respetiva integridade e perfeita condição (designadamente quanto ao respetivo embalamento, conservação, transporte e descarga). 3. São da responsabilidade do fornecedor todos os meios necessários à correta execução do contrato, designadamente os meios humanos, materiais, técnicos e auxiliares, as deslocações, os contactos com outras entidades e quaisquer ações de recolha e tratamento de informações que visem a correta execução do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA CONDICIONANTES DO FORNECIMENTO 1. O fornecedor está obrigado ao fornecimento de todos os bens alimentares em conformidade com o caderno de encargos, considerando a natureza, o fim e a localização a que se destinam. 2. O fornecimento dos bens alimentares deve ocorrer nos seguintes termos: Quantidades de forneci…

## Lotes

- LOTE 1 - CONGELADOS
- LOTE 2 - CARNE
- LOTE 3 - MERCEARIAS
- LOTE 4 - FRUTA E LEGUMES
- LOTE 5 - PÃO

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500257809

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/214/419976879.pdf