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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548359/aquisicao-de-servicos-na-area-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Paiva
- NIF: 506809323
- Preço base: 168 190,80 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26544/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE) [ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP)] outubro/2026 MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA Câmara Municipal Praça D. Afonso Henriques, 1| 3650-207 Vila Nova de Paiva NIPC: 506 809 323 Tel. 232 609 900 Correio eletrónico: geral@cm-vnpaiva.pt Portal oficial: http://www.cm-vnpaiva.pt Plataforma eletrónica: www.acingov.pt PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Contrato .......................................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Preço contratual .............................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª Prazo de execução do contrato ....................................................................................... 6 Cláusula 5.ª Obrigações do prestador de serviços ............................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prestação do serviço e informação .................................................................................. 8 Cláusula 7.ª Dever de sigilo.................................................................................................................. 9 Cláusula 8.ª Preço contratual .............................................................................................................. 9 Cláusula 9.ª Quantidades estimadas/Revisão do preço ......................................................................11 Cláusula 10.ª Faturaç…

## Lotes

- 1.1.1. Acidentes de Trabalho – Pessoal do Quadro; 1.1.2. Acidentes de Trabalho – Sapadores Florestais; 1.1.3. Acidentes de Trabalho – Programas Ocupacionais promovidos pelo IEFP;
- 1.2.1. Acidentes Pessoais – Eleitos Locais; 1.2.2. Acidentes Pessoais – Utentes de Instalações Municipais; 1.2.3. Acidentes Pessoais – Participantes em Atividades Temporárias; 1.2.4. Acidentes Pessoais – Membros da Comissão de Proteção Crianças e Jovens; 1.2.5. Acidentes Pessoais – Bombeiros; 1.2.6. Acidentes Pessoais – Campos de Férias; 1.2.7. Acidentes Pessoais – Univer...
- 1.3.1. Automóvel; 1.3.2. Multirriscos Patrimoniais; 1.3.3. Responsabilidade Civil Autarquia; 1.3.4. Responsabilidade Civil – Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos;
- Lote 4 – Responsabilidade Ambiental

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506809323

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/214/419976881.pdf