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title: "Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores da ULS da Guarda, E.P.E. em regimente de CIT para o ano de 2027"
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# Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores da ULS da Guarda, E.P.E. em regimente de CIT para o ano de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548376/aquisicao-de-servicos-de-seguro-de-acidentes-de-trabalho-para-os-trabalhadores-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
- NIF: 508752000
- Preço base: 345 380,03 €
- Prazo de propostas: 02/12/2026, 18:00
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 66512100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26562/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores da ULS da Guarda, E.P.E. em regimente de CIT para o ano de 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_de_Encargos_seguro_CIT_2027.pdf === Serviço de Compras, Logística e Património Concurso Público Internacional n.º 17/13/2026 Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores da ULS da Guarda, E.P.E. em regimente de CIT para o ano de 2027 Página 2 de 8 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª Objeto do Procedimento O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços seguro de acidentes de trabalho para os colaboradores da ULS da Guarda, E.P.E. em regimente de CIT para o ano de 2027, adiante designada por ULSG, nos termos deste e de acordo com as Cláusulas Técnicas Especiais do Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2.ª Divisão do Concurso em Lotes Ao presente procedimento não se aplica a divisão em lotes, dado que, por razões funcionais, a gestão de um único contrato se revela manifestamente mais eficiente (cfr. alínea b) do n.º 2 do art.º 46.º-A do CCP). CLÁUSULA 3.ª Preço Base do Procedimento 1. O preço base do procedimento é de 345.380,03 €, isento de IVA ao abrigo do n.º 28 do art.º 9.º do CIVA. 2. O valor estimado do contrato teve como referencia os preços unitários de prestações do mesmo tipo adjudicadas em anteriores procedimentos de acordo com o n.º 7 do art.º 17.º do CCP, com um fator de acréscimo tendo em consideração o aumento do número de funcionários na instituição. CLÁUSULA 4.ª Prazo Contratual O contrato produz efeitos a 1 de janeiro de 2027 e vigorará ate 31 de dezembro de 2027, salvo se for denunciado, por qualquer um dos outorgantes, com uma antecedência mínima de 60 dias. CLÁUSULA 5.ª Gestor do Contrato 1. Nos termos do art.º 290.º-A do CCP e com o objetivo de acompanhar a execução do presente contrato, irá ser nomeado um gestor do contrato competindo-lhe assegurar as condições para o normal cumprimento de todas as prestações que integr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508752000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/214/419976650.pdf