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title: Aquisição de bens e medicamentos para a área de oftalmologia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548380/aquisicao-de-bens-e-medicamentos-para-a-area-de-oftalmologia
language: pt-PT
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# Aquisição de bens e medicamentos para a área de oftalmologia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548380/aquisicao-de-bens-e-medicamentos-para-a-area-de-oftalmologia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
- NIF: 508085888
- Preço base: 377 183,05 €
- Prazo de propostas: 02/12/2026, 18:00
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 33690000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26566/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de bens e medicamentos para a área de oftalmologia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças procedimentais_aquisição de medicamentos para oftalmologia_110006.27_Caderno Encargos_Vortal.pdf === Página 1 de 36 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS PARA A ÁREA DE OFTALMOLOGIA CONCURSO PÚBLICO N.º 110006/27 Página 2 de 36 ÍNDICE PARTE I — CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................ 5 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................. 5 ARTIGO 1.º OBJETO .................................................................................................................................. 5 ARTIGO 2.º CONTRATO E DOCUMENTOS CONTRATUAIS .................................................................................. 5 ARTIGO 3.º PRAZO DE VIGÊNCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS .............................................................................. 6 ARTIGO 4.º QUANTIDADES ........................................................................................................................ 6 ARTIGO 5.º ASPETOS SUBMETIDOS E NÃO SUBMETIDOS À CONCORRÊNCIA........................................................ 6 ARTIGO 6.º ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL E COMPROMISSOS .................................................................... 7 CAPÍTULO II – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .......................................................................... 8 ARTIGO 7.º PREÇO BASE ........................................................................................................................... 8 ARTIGO 8.º PREÇO CONTRATUAL ................................................................................................................ 8 ARTIGO 9.º FATURAÇÃO............................................................................................................................ 9 ARTIGO 10.º PRAZO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .........…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7 
- Lote 8 
- Lote 9 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508085888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233690000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/214/419976666.pdf