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title: Concurso Público Internacional Para a Contratualização de Apólices e Serviços de Seguros
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# Concurso Público Internacional Para a Contratualização de Apólices e Serviços de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548405/concurso-publico-internacional-para-a-contratualizacao-de-apolices-e-servicos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto, SA
- NIF: 500246467
- Preço base: 4 636 302,00 €
- Prazo de propostas: 02/12/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26591/2026
- Estado: Open

## Objecto

Contratualização de Apólices e Serviços de Seguros Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos VORTAL.pdf === Concurso Público Internacional Para a Contratualização de Apólices e Serviços de SegurosSociedade de Transportes Colectivos do Porto, E.I.M. S.AConcurso Público Nº9/2026Programa do Procedimento Caderno de Encargos ÍNDICEPROGRAMA DO CONCURSO1. Identificação e objeto do concurso --------------------------------------------------------------62. Entidade Adjudicante ------------------------------------------------------------------------------63. Decisão de contratar -------------------------------------------------------------------------------64. Consulta e disponibilização das peças do procedimento -----------------------------------65. Concorrentes ---------------------------------------------------------------------------------------- 76. Júri do Concurso ------------------------------------------------------------------------------------87. Notificações e comunicações ---------------------------------------------------------------------98. Esclarecimentos, Retificaçãoe Alteração sobre as peças do procedimento e erros e omissões---------------------------------------------------------------------------------------------99. Prazo e modo para apresentação de propostas --------------------------------------------1010. Documentos da proposta -----------------------------------------------------------------------1111. Co-Seguro-------------------------------------------------------------------------------------------1312. Prazo para manutenção das propostas -------------------------------------------------------1413. Admissibilidade da proposta com variantes--------------------------------------------------1414. Esclarecimentos sobre as propostas ------------------------------------------------------------1415. Avaliação das propostas / Critério de desempate ------------------------------------------1516. Exclusão de Propostas…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500246467

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/214/419976786.pdf