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title: Centro de Negócios Penaparque (Figueira de Lorvão) / Empreitada
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language: pt-PT
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# Centro de Negócios Penaparque (Figueira de Lorvão) / Empreitada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548406/centro-de-negocios-penaparque-figueira-de-lorvao-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penacova
- NIF: 506657957
- Preço base: 360 798,72 €
- Prazo de propostas: 19/11/2026, 16:45
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26592/2026
- Estado: Open

## Objecto

Execução dos trabalhos previstos no projeto de execução da empreitada «Centro de Negócios Penaparque (Figueira de Lorvão)», em conformidade com o Caderno de Encargos e demais peças do procedimento.

## Extracto do anúncio

Centro de Negócios_Figueira de Lorvão 1 Índice 05_ARRANJOS EXTERIORES 05a_Termo de responsabilidade do Autor do Projeto de Arranjos exteriores 2 05b_Declaração da Ordem dos Arquitetos 4 05c_Seguro de responsabilidade civil 6 05d_Memória descritiva e justificativa 8 Centro de Negócios_Figueira de Lorvão 2 05a _ Termo de responsabilidade do Autor do Projeto de Arranjos exteriores Centro de Negócios_Figueira de Lorvão 3 Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Arranjos Exteriores (conforme o anexo III da Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro) Bruna Marisa de Jesus Soares, Arquiteta, moradora em Vale de Vaíde, Rua Nossa Sra das Preces n.º 7, contribuinte nº 224873059, inscrita na Ordem dos Arquitetos, sob o número 20354, declara, para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que o Projeto de Arranjos Exteriores de que é Autora, relativo à obra de Alteração de Edifício_Centro de Negócios, localizada em Figueira de Lorvão, Freguesia de Figueira de Lorvão, Concelho de Penacova, cujo Licenciamento foi requerido pelo Município de Penacova: a) Observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as normas técnicas de construção em vigor; b) Está conforme com os planos municipais ou intermunicipais de ordenamento do território aplicáveis à pretensão. Agosto de 2024 __________________________________________________ Código de verificação das competências profissionais - DCD1DB2A43BE2 BRUNA MARISA DE JESUS SOARES Digitally signed by BRUNA MARISA DE JESUS SOARES Date: 2024.08.29 23:11:12 +01'00' Centro de Negócios_Figueira de Lorvão 4 05b _ Declaração da Ordem dos Arquitetos Centro de Negócios_Figueira de Lorvão 5 Centro de Negócios_Figueira de Lorvão 6 05c _ Seguro de responsabilidade civil Centro de Negócios_Figueira de Lorvão 7 Centro de Negócios_Figueira de Lorvão 8 05d _ Memória descritiva e justificativa Centro de Negócios_Figueira de Lorvão 9 MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIV…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506657957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/214/419976886.pdf