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title: Aquisição de serviços de transporte de passageiros
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# Aquisição de serviços de transporte de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548419/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 60140000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26608/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_154_26_.pdf === 1/10 do Procedimento para “Aquisição de serviços de transporte de passageiros” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de transporte de passageiros, classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro (CPV), na sua redação atual, com o seguinte código CPV: 60140000-1. O concurso segue o disposto nos artigos 130º a 154º, do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito no edifício Fórum Municipal - Rua Bento Carqueja, n.º 79, 3720-214 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da minha competência delegada através de despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Eng.º Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de outubro de 2025, publicado em Boletim Municipal n.º 2741 e ao abrigo do disposto no artigo 36º, do CCP. 3. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO E PREÇO BASE 3.1. O valor estimado do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento é 120.000,00€ (cento e vinte mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, calculado nos termos do artigo 17º do CCP, tendo sido determinado com base no preço obtido através da consulta preliminar e valores unitários de contrato vigente com incremento de 10% (arredondado) para incorporar inflação e aumento de combustíveis e custos de mão de obra. 3.2. Para efeitos do n.º 1 do artigo 47.º do CCP, o preço base é 120.000,00€ (cento e vinte mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução das prestações contratuais. 2/10 3.3. Os preços base unitários, devendo ser entendidos co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260140000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2MTA4MA