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title: Praça de Natal 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548421/praca-de-natal-2026
language: pt-PT
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# Praça de Natal 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548421/praca-de-natal-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 74 990,00 €
- Prazo de propostas: 11/11/2026, 17:30
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 37535200-9
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 26610/2026
- Estado: Open

## Objecto

Praça de Natal 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20261103_Outros_caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Praça de Natal 2026 Nº 76/2026 CPV: 37535200-9 Equipamento para áreas de recreação ou de serviços Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 18 Pedro Miguel De Carvalho Duarte (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 03/11/2026 HASH: b4940797f795555e6522d458f4c1c532 Í N D I C E : CAPÍTULO  - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................... 3 CLAUSULA 1.º- OBJECTO ..................................................................................................... 3 CLÁUSULA 2.º - CONTRATO ............................................................................................... 3 CLÁUSULA 3.º - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ........................................... 4 CAPÍTULO I - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .............................................................. 4 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ........................................................... 4 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................... 4 CLAUSULA 4.º - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ............................................... 4 CLÁUSULA 5.º - FASES DO ALUGUER DOS BENS ....................................................... 5 CLÁUSULA 6.º - FORMA DE FORNECIMENTO ............................................................. 6 CLAUSULA 7.º - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ................................................... 6 SUBSECÇÃO II-DEVER DO SIGILO ........................................................................... 7 CLAUSULA 8.º - DEVER DO SIGILO ................................................................................. 7 CLÁUSULA 9ª - PRAZO DO DEVER DE SIGILO............................................................. 8 SECÇÃO II _ OBRIGAÇÕES DA ENTI…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237535200-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MzI0NQ