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title: Aquisição do Serviço de recolha de resíduos urbanos em Contentores Multibenne
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language: pt-PT
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# Aquisição do Serviço de recolha de resíduos urbanos em Contentores Multibenne

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548422/aquisicao-do-servico-de-recolha-de-residuos-urbanos-em-contentores-multibenne.

## Factos

- Entidade adjudicante: CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
- NIF: 501144218
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 90511100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26611/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição do Serviço de recolha de resíduos urbanos em Contentores Multibenne

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS EM CONTENTORES MULTIBENNE 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 4 Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante 4 Cláusula 3.ª - Seguros Cláusula 4.ª – Conformidade e operacionalidade Cláusula 5.ª – Local de execução do contrato Cláusula 6.ª - Prazo de execução do contrato Cláusula 7.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 6 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 8.ª – Preço base 6 Cláusula 9.ª – Condições de Pagamento 7 Cláusula 10.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 7 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 11.ª – Penalidades 8 Cláusula 12.ª – Resolução por parte do Município 8 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do cocontratante 9 Cláusula 14.ª – Força maior 9 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 15.ª – Proteção de dados pessoais 10 Cláusula 16.ª – Modificações objetivas do contrato 12 Cláusula 17.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 12 Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações 12 3 Cláusula 19.ª – Foro competente 13 Cláusula 20.ª – Legislação aplicável 13 Parte II – Especificações Técnicas 13 4 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação do serviço de recolha de resíduos urbanos em contentores multibenne, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 2.ª PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos, nomeadamente nas cláusulas técnicas, ou nas cláu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/V2pYcHRFN2xDWXpWTUhRSVJteU5HWFVDb0N4dWFnRXdxSkNKbzdRWElmVlhnUDRVOGFqN1pJbXl6c2Z0czRPRExKa0k2ZmpPZjB3QVVabzVpNVhudWc9PSRWX3c0