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title: Locação de licenças do software Adobe para os serviços do Município de Oeiras.
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language: pt-PT
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# Locação de licenças do software Adobe para os serviços do Município de Oeiras.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548428/locacao-de-licencas-do-software-adobe-para-os-servicos-do-municipio-de-oeiras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 128 940,84 €
- Prazo de propostas: 10/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 48321000-4
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 26617/2026
- Estado: Open

## Objecto

Locação de licenças do software Adobe para os serviços do Município de Oeiras.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexos I,II Proc.N.º 1166.docx === ANEXO I [a que se refere a alínea a) do artigo 9.º do programa de procedimento] Declaração ________________________________, na qualidade de representante legal da entidade______________________________________, com o NIF ________________________, declara não se encontrar abrangido pela previsão do número 3 do artigo 69.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, não existindo, assim, qualquer causa de impedimento à sua contratação. ____________________________ ANEXO II Minuta de Declaração Minuta de Proposta [a que se refere a alínea b) do artigo 9.º do programa de procedimento] …………………………………………………(1), contribuinte nº ………………………………, depois de ter tomado conhecimento do concurso público para a aquisição de ………………, a que se refere o anúncio publicado em Diário da República, obriga-se a efetuar o fornecimento dos bens em conformidade com o estabelecido no Caderno de Encargos e apresentando as seguintes condições: Notas: - Os preços unitários anuais propostos não podem ser superiores aos respetivos parâmetros base máximos unitários, sob pena de exclusão da proposta; - O preço total anual (12 meses) não pode ser superior ao parâmetro base máximo de 42.980,28€ (quarenta e dois mil novecentos e oitenta euros e vinte e oito cêntimos), s/ IVA, sob pena de exclusão da proposta; - O preço contratual total (36 meses) não pode ser superior ao preço base de € 128.940,84 (cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta euros e oitenta e quatro cêntimos), s/ IVA, sob pena de exclusão da proposta. Caso os preços (global e/ou unitários) sejam apresentados com casas decimais, estas apenas poderão ser indicadas com 2 (dois) dígitos Mais se declara que se compromete em tudo o que respeita à execução do presente contrato, aceitando integralmente e sem reservas o disposto no caderno de encargos e a cumprir o que se ach…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248321000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d3I0ZVVzczkyWVU2YnltcFU4alNuSmZkdEJnalJDTXVuS0xpVXNTSTlQVS9iWHlsejk2KzFxU2s1SUQ1aTcwVTQvZS9tMVcvMTFqYSttaGJ4eURNUUE9PTh5czRs