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title: Fornecimento de Almoço para a Festa de Natal/2026 dos Idosos do Concelho
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# Fornecimento de Almoço para a Festa de Natal/2026 dos Idosos do Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548431/fornecimento-de-almoco-para-a-festa-de-natal-2026-dos-idosos-do-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 20 320,00 €
- Prazo de propostas: 13/11/2026, 17:30
- Publicação: 2026-11-04
- CPV: 55300000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26621/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento de Almoço para a Festa de Natal/2026 dos Idosos do Concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20261104_Outros_caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de Almoço para a Festa de Natal/2026 dos Idosos do Concelho Nº 80/2026 CPV: 55300000 – 3 Serviços de Mesa e de Restauração Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 13 Pedro Miguel De Carvalho Duarte (1 / 1) Presidente da Câmara Municipal Data Assinatura: 04/11/2026 HASH: b4940797f795555e6522d458f4c1c532 Í N D I C E : CAPÍTULO  - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................. 3 CLÁUSULA 1.º- OBJECTO ..................................................................................................... 3 CLÁUSULA 2.º - CONTRATO ............................................................................................... 3 CLÁUSULA 3.º - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ........................................... 4 CAPÍTULO I - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .............................................................. 4 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ............................................................. 4 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................... 4 CLÁUSULA 4.º - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ............................................... 4 CLAUSULA 5.º - LOCAL DA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS .......................................... 5 CLAUSULA 6.º - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ................................................... 5 SUBSECÇÃO II-DEVER DO SIGILO ............................................................................. 6 CLÁUSULA 7.º - DEVER DO SIGILO ................................................................................. 6 CLÁUSULA 8º - PRAZO DO DEVER DE SIGILO ............................................................ 6 SECÇÃO II _ OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE ...................................... 7 CLÁUSULA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255300000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NjczNg