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title: "CONCURSO PÚBLICO Nº 46PF/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA MEDICINA NO TRABALHO, POR 3 ANOS"
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# CONCURSO PÚBLICO Nº 46PF/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA MEDICINA NO TRABALHO, POR 3 ANOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548476/concurso-publico-n-46pf-2026-aquisicao-de-servicos-no-ambito-da-medicina-no-trab.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 274 032,00 €
- Prazo de propostas: 09/12/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-05
- CPV: 85147000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26662/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO Nº 46PF/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA MEDICINA NO TRABALHO, POR 3 ANOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa e Caderno de Encargos - Assinado.pdf === g CONCURSO PÚBLICO Nº 46PF/2026 «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA MEDICINA NO TRABALHO, POR 3 ANOS» PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS Q SERVIÇOS MUNICIPAUZADOS DE AGUA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO .... Condições e apresentação das Propostas. Critério/Condições de adjudicação e aspetos do Contrato submetidos à concorrência:. Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes: Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicatário:........ Disposições finais: .. ANEXO I..... Modelo da proposta de preço ...... ANEXO JL... Declaração de aceitação de requisitos de qualidade, ambiente e segurança dos SMAS de Sintra para Fornecedores, Prestadores de Serviço e Empreiteiros .... ANEXO III Modelos das Cauções..... ANEXO IV... Declaração do Gestor ..... CADERNO DE ENCARGOS ....... PARTE 1 sia Cláusulas Jurídicas... Objeto..... Legislação aplicável...... Natureza jurídica do Contrato....... Aspetos da execução do Contrato submeudos à concorrência Local e meios de execução do serviço. Vigência do Contrato. Assunção de compromisso: Condições de pagamento. Gestor do Contrato . Sigilo..... Proteção de Dados Pessoats... Cessão da posição contratual e subcontratação .... Penalidades. Casos fortuitos ou de força maior. Resolução do Contrato ....... Concurso Público nº 46PF /2026 — «Aquisição de Serviços no âmbito da Medicina no Trabalho, por 3 Anos» Página 2 de 41 A é SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA Foro competente... Prevalência CADERNO DE ENCARGO: PARTE II 25 Cláusulas Técnicas .. 25 Objeto do Procedimento... Enquadramento. Requisitos gerais, indispensáveis ..... Divisão de Apoio Social, Segurança e Saúde no Trabalho (DASSS). Serviços de Medicina do Trabalho Obrigações do Adjudicatário Considerações gerais. ANEXO A Proteção e Tratamento de Dados Pessoais...............umemse ANEXO B ae Requisitos de Qualidade, Ambiente ¢ Segurança dos SMAS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285147000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/215/419976782.pdf