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title: "Aquisição, por lotes, de bens alimentares para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no ano de 2027"
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# Aquisição, por lotes, de bens alimentares para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no ano de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548480/aquisicao-por-lotes-de-bens-alimentares-para-as-cantinas-escolares-do-agrupament.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 232 971,95 €
- Prazo de propostas: 03/12/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-05
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26666/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição, por lotes, de bens alimentares para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no ano de 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Aquisi_o_por_lotes_de_bens_alimentares_para_as_cantinas_escolares_do_Agrupamento_de_Escolas_D._Sancho_II_no_ano_de_2027.pdf === EN CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE), AO ABRIGO DA ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: 232 971,95 € (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM EUROS E NOVENTA E CINCO CENTIMOS) VALOR ESTIMADO DE CONTRATO: 232 971,95 € (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM EUROS E NOVENTA E CINCO CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE BENS ALIMENTARES PARA AS CANTINAS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. SANCHO II NO ANO DE 2027 2026,INT,I,CD,918726-10-2026 ÍNDICE SECÇÃO | - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Contrato Cláusula 3.º - Prazo de Execução Cláusula 4.º - Local de entrega Cláusula 5.º - Preço contratual Cláusula 6.º - Revisão/Atualização de preços Cláusula 7.º - Condições de pagamento e faturação Cláusula 8.º - Pagamentos por Adiantamento Cláusula 9.º - Consulta Preliminar CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES Cláusula 10.º - Obrigações gerais do fornecedor Cláusula 11.º - Desempenho ambiental Cláusula 12.º - Dever do sigilo Cláusula 13.º — Obrigações do Município de Alijó Cláusula 14. — Tratamento e proteção de dados pessoais CAPÍTULO Ill - MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS Cláusula 15.º - Modificações objetivas CAPÍTULO IV - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cláusula 16.º - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato Cláusula 17.º - Cessão da posição contratual do fornecedor Cláusula 18.º - Cessão da posição contratual por incumprimento do fornecedor CAPÍTULO V - VICISSITUDES CONTRATUAIS Cláusula 19.º - Sanções contratuais Cláus…

## Lotes

- Aquisição, por Lotes, de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no ano de 2027 - Carnes, aves e charcutaria
- Aquisição, por Lotes, de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no ano de 2027 - Congelados
- Aquisição, por Lotes, de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no ano de 2027 - Frutas e Legumes
- Aquisição, por Lotes, de Bens Alimentares para as Cantinas Escolares do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no ano de 2027 - Mercearia

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/215/419976802.pdf