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title: "2026/44 - Acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos"
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language: pt-PT
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# 2026/44 - Acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548487/2026-44-acordo-quadro-de-medicamentos-analgesicos-antipireticos-e-antidepressivo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 71 274 485,00 €
- Prazo de propostas: 03/12/2026, 18:00
- Publicação: 2026-11-05
- CPV: 33600000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26673/2026
- Estado: Open

## Objecto

2026/44 - Acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_2026_44.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO 2026/44 Acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos Aprovado por Deliberação do Conselho de Administração, exarada na informação n.º 1385/CCS/UCABSS/2026. Página 2 de 16 2026/44 - Acordo-quadro de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos - PROGRAMA DO CONCURSO ÍNDICE SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................ 3 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO PROCEDIMENTO ............................................................................................... 3 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE ........................................................................................................................... 3 ARTIGO 3.º DECISÃO DE CONTRATAR E VALOR ESTIMADO MÁXIMO DE TODOS OS CONTRATOS PREVISTOS AO SEU ABRIGO ............ 3 ARTIGO 4.º CONCORRENTES ...................................................................................................................................... 4 SECÇÃO II PEÇAS DO PROCEDIMENTO .............................................................................................................. 5 ARTIGO 5.º CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ........................................................................... 5 ARTIGO 6.º ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ............................................................ 5 ARTIGO 7.º ERROS E OMISSÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ........................................................................................ 6 SECÇÃO III PROPOSTAS .................................................................................................................................... 7 ARTIGO 8.º PROPOSTA ....................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233600000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/215/419976830.pdf