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title: Aquisição de serviços de seguros – Seguro de Saúde
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros – Seguro de Saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548498/aquisicao-de-servicos-de-seguros-seguro-de-saude.

## Factos

- Entidade adjudicante: INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial
- NIF: 501814957
- Preço base: 566 250,00 €
- Prazo de propostas: 18/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-05
- CPV: 66512200-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26684/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros Seguro de Saúde Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Seguros.pdf === MAIS DE 30 ANOS A CONVERTER CONHECIMENTO EM VALOR Caderno de Encargos Concurso Público Aquisição de serviços de seguros – Seguro de Saúde 2027/2028 Data 03/11/2026 2 Índice PARTE I – CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1ª – Objeto ............................................................................................................................ 4 Cláusula 2ª – Contrato ........................................................................................................................ 5 Cláusula 3ª – Condições gerais da prestação ................................................................................. 5 Cláusula 4ª – Prazo do contrato – Vigência das apólices e transferência de risco ................. 5 Cláusula 5ª – Obrigações e deveres do adjudicatário ................................................................... 6 Cláusula 6ª – Riscos, prejuízos e indemnizações .......................................................................... 7 Cláusula 7ª – Acompanhamento da execução do contrato .......................................................... 8 Cláusula 8ª – Dever de sigilo e confidencialidade de dados pessoais ....................................... 8 Cláusula 9ª – Privacidade, proteção de dados pessoais e respetiva conservação .................. 9 Cláusula 10ª – Segurança da informação ..................................................................................... 10 Cláusula 11ª – Patentes, licenças e marcas registadas ............................................................. 12 Cláusula 12ª – Obrigações e deveres do INEGI ............................................................................ 13 Cláusula 13ª – Preço contratual ..................................................................................................... 13 Cláusula 14ª – Condições de pagamento ...............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501814957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/215/419976883.pdf