---
title: "Projeto Remodelação das antigas escolas da Agra, Asprela e Santana"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548508/projeto-remodelacao-das-antigas-escolas-da-agra-asprela-e-santana
language: pt-PT
---

# Projeto Remodelação das antigas escolas da Agra, Asprela e Santana

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548508/projeto-remodelacao-das-antigas-escolas-da-agra-asprela-e-santana.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 130 081,30 €
- Prazo de propostas: 20/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-05
- CPV: 71200000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26695/2026
- Estado: Open

## Objecto

Projeto Remodelação das antigas escolas da Agra, Asprela e Santana

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_2026.558.pdf === CONCURSO PÚBLICO: Projeto Remodelação das antigas escolas da Agra, Asprela e Santana Código dos Contratos Públicos CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste na prestação de serviços para a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades destinados à remodelação das antigas escolas da Agra, Asprela e Santana, no Município de Matosinhos, visando a requalificação e modernização dos edifícios, a melhoria das condições de segurança, acessibilidade, conforto térmico e eficiência energética, bem como a preparação dos elementos técnicos necessários ao posterior lançamento das respetivas empreitadas de obras públicas, de acordo com as cláusulas técnicas constantes do Caderno de Encargos e demais peças do procedimento. Os projetos deverão ser elaborados nos termos do disposto na Portaria nº255/2023, de 7 de agosto e na Lei nº31/2009, de 3 de julho. Artigo 2.º Preço base O preço base deste procedimento é de € 130.081,30 (dento e trinta mil oitenta e um euros e trinta cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, se aplicável. Artigo 2.º Local da prestação de serviços A prestação de serviços terá lugar no Município de Matosinhos, incidindo sobre os edifícios das antigas escolas da Agra, Asprela e Santana, sem prejuízo da realização dos trabalhos técnicos e de gabinete necessários à elaboração dos respetivos projetos de arquitetura e especialidades. Artigo 3.º Prazo de execução do contrato O presente contrato produz efeitos, à data da formalização da adjudicação, ou da celebração do contrato escrito, sempre que a ele houver lugar. O contrato mantém-se em vigor até à conclusão dos serviços em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. O prazo de execução é de 120 (cen…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271200000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzA3Mg