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title: "Aquisição de serviços anuais de ligação a satélite para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548527/aquisicao-de-servicos-anuais-de-ligacao-a-satelite-para-o-instituto-das-floresta
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços anuais de ligação a satélite para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548527/aquisicao-de-servicos-anuais-de-ligacao-a-satelite-para-o-instituto-das-floresta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da natureza, IP-RAM
- NIF: 600086968
- Preço base: 46 793,00 €
- Prazo de propostas: 20/11/2026, 18:00
- Publicação: 2026-11-05
- CPV: 64214100-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26717/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços anuais de ligação a satélite para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Servi_os_Satelite_29_10_2026.pdf === 1 de 30 CONCURSO PÚBLICO, sob a referência interna CP n.º 526-600-601-602-603/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ANUAIS DE LIGAÇÃO A SATÉLITE PARA O INSTITUTO DAS FLORESTAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, IP-RAM, POR LOTES CADERNO DE ENCARGOS MARCO ANTÓNIO DA MOTA GOMES Assinado de forma digital por MARCO ANTÓNIO DA MOTA GOMES Dados: 2026.11.05 09:54:15 Z 2 de 30 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, sem publicidade internacional, que tem por objeto principal a aquisição de serviços anuais de ligação a satélite para o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, por lotes, de acordo com as disposições constantes na Parte II – Cláusulas Técnicas do presente caderno de encargos. 2. A aquisição de serviços objeto do presente procedimento compreende 5 (cinco) lotes com a seguinte designação: 2.1. Lote 1 - Serviços Starlink; 2.2. Lote 2 - Serviços Garmin inreach; 2.3. Lote 3 - Serviços Satélite IRIDIUM (telefones); 2.4. Lote 4 - Serviços IRIDIUM PTT (PUSH-TO-TALK) – Rádio; 2.5. Lote 5 - Serviços GNSS Satélite RTK. 3. Em tudo o que não se encontre previsto nas peças do procedimento, nas quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar e que dele constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (“CCP”), na sua atual redação, bem como demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. 3 de 30 4. O presente procedimento foi precedido de parecer prévio da Direção Regional de Informática, consubstanciado no Parecer n.º 106/2026, de 15 de maio de 2026, e de autorização de Sua Excelência o Secretário Regional das…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264214100-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2Njk4NQ