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title: REFORÇO INFRAESTRUTURA DA CCDR-N
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548528/reforco-infraestrutura-da-ccdr-n
language: pt-PT
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# REFORÇO INFRAESTRUTURA DA CCDR-N

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548528/reforco-infraestrutura-da-ccdr-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 215 972,80 €
- Prazo de propostas: 15/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-05
- CPV: 32420000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26718/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fornecimento de equipamentos, licenciamento, subscrições e suporte especializado destinados ao reforço das capacidades de proteção de aplicações e serviços digitais, bem como da segurança da infraestrutura de rede da ARTE na CCDR-N, assegurando o aumento da sua resiliência, disponibilidade e continuidade operacional.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Pág. 1 de 25 CONCURSO PÚBLICO N.º 213/2026/DCP/DIT/ REFORÇO INFRAESTRUTURA DA CCDR-N Caderno de Encargos Pág. de 25 Cláusulas Jurídicas ___________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto _________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega, disponibilização e ativação das subscrições e prestação de suporte ___ 3 Cláusula 3.ª Duração ________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ______________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento __________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ____________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo __________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª A Segurança da Informação ________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ________________________________ 9 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais __________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Foro competente _______________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Retenção _____________________________________________________________ 11 Cláusula 13.ª - A Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 11 Cláusula 14.ª Legislação aplicável _____________________________________________________ 11 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________ 12 Cláusula 15.ª Especificações técnicas __________________________________________________ 12 Cláusula 16.ª Conformidade e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2232420000-3%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NjY0MA