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title: Aquisição de gás natural para abastecimento dos locais de consumo da Junta de Freguesia de Marvila em 2027
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# Aquisição de gás natural para abastecimento dos locais de consumo da Junta de Freguesia de Marvila em 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548529/aquisicao-de-gas-natural-para-abastecimento-dos-locais-de-consumo-da-junta-de-fr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Marvila
- NIF: 507330609
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-05
- CPV: 09123000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26722/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de gás natural para abastecimento dos locais de consumo da Junta de Freguesia de Marvila em 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP 2026.443_assinado.pdf === Pág. 1 de 15 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO N.º 2026.443_CPAqB – Aquisição de gás natural para abastecimento dos locais de consumo sob gestão da Junta de Freguesia, durante o ano 2027. [Assinatura Qualificada] Joaquim Cerqueira de Brito Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Joaquim Cerqueira de Brito Dados: 2026.11.05 10:56:20 Z Pág. 2 de 15 Artigo 1.º Objeto 1. Constitui objeto do presente procedimento de concurso público a aquisição de gás natural em regime de mercado livre, para abastecimento dos locais de consumo sob gestão da Junta de Freguesia, indicados no Anexo Técnico do caderno de encargos, do qual constam as especificações técnicas do objeto do contrato. 2. O procedimento tem o código CPV 09123000-7 Gás natural. 3. O presente procedimento segue a tramitação do concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos dos artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (adiante CCP), na sua redação atual. Artigo 2.º Entidade Adjudicante 1. A Entidade Adjudicante é a (doravante, ou Entidade Adjudicante), pessoa coletiva de direito público n.º 507330609, com os seguintes contactos: a) Morada da sede: Avenida Paulo VI, n.º 60, 1950-231 Lisboa b) Número de telefone: 218 310 350 c) Correio eletrónico: c-publica@jf-marvila.pt d) Plataforma Eletrónica: VORTAL (doravante, Plataforma Eletrónica), acessível através do sítio eletrónico: https://www.vortal.biz/pt-pt/login/ 2. Todas as notificações e comunicações entre a entidade adjudicante e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponí…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507330609

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SEgzZ2ZEVnFSaXB3bWZoUTZoRy83VFZhUSswZWp3czJtQ09hUHNUU3ZwZitRT0FZL0hpNG1SS01zdUV1ZEdtOGlzN3Q1Z21Ra0kzdTBLcFR5VWd3TGc9PTBwUjBH