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title: Contratação de serviços para o evento - Natal de 2026
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language: pt-PT
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# Contratação de serviços para o evento - Natal de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548531/contratacao-de-servicos-para-o-evento-natal-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 209 654,00 €
- Prazo de propostas: 14/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-05
- CPV: 92300000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26724/2026
- Estado: Open

## Objecto

Contratação de serviços para o evento - Natal de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artigo 20º n. º 1 alínea b) do CCP P.A. N.º 231/2026 - CPN/DCPCT CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EVENTO - NATAL DE 2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO E PREÇO BASE 209.654,00€ (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CCP [Assinatura Qualificada] Armando Gonçalves Constancio dos Santos Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Armando Gonçalves Constancio dos Santos Dados: 2026.11.04 16:40:52 Z 2 Parte I Cláusulas Jurídicas Capítulo I Disposições gerais CLÁUSULA 1.ª OBJETO O objeto do contrato consiste na “Contratação de serviços para o evento - Natal de 2026”, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292300000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzI0Mw