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title: EMPREITADA DE REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA MADALENA - S1 - FREGUESIA DAS BANDEIRAS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548540/empreitada-de-reforco-do-sistema-de-abastecimento-de-agua-da-madalena-s1-fregues
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA MADALENA - S1 - FREGUESIA DAS BANDEIRAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548540/empreitada-de-reforco-do-sistema-de-abastecimento-de-agua-da-madalena-s1-fregues.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Madalena
- NIF: 512070946
- Preço base: 1 580 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/12/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 45231300-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26728/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA DE REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA MADALENA - S1 - FREGUESIA DAS BANDEIRAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PP_MyDoc.pdf === Pág. 1 de 47 Data: 30/10/2026 Processo: 2026/300.10.001/4 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO EMPREITADA DE REFORÇO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA MADALENA – S1 – FREGUESIA DAS BANDEIRAS CONCURSO PÚBLICO Pág. 2 de 47 INDÍCE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................... 6 ARTIGO 1º - OBJETO DO PROCEDIMENTO ................................................................................................. 6 ARTIGO 2º - DEFINIÇÕES ............................................................................................................................... 6 ARTIGO 3º - ENTIDADE ADJUDICANTE, ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR E FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO .......................................................................... 7 ARTIGO 4º - PREÇO BASE DO CONCURSO, PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA E PEÇAS DO PROCEDIMENTO ............................................................................................................................................. 8 ARTIGO 5º - DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÓNICA DAS PEÇAS DO CONCURSO ....................................... 8 ARTIGO 6º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ... 9 ARTIGO 7º - INSPEÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS ............................................................................ 10 ARTIGO 8º - IDIOMA ...................................................................................................................................... 10 ARTIGO 9º - CONTAGEM DOS PRAZOS ..................................................................................................... 10 CAPÍTULO II - CONCORRENTES E PROPOSTAS ...................................................................................... 11 ARTIGO 10º - CONCORRENTES......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512070946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/216/419976893.pdf