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title: PLANTAÇÃO DE ÁRVORES
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548549/plantacao-de-arvores
language: pt-PT
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# PLANTAÇÃO DE ÁRVORES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548549/plantacao-de-arvores.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 268 575,00 €
- Prazo de propostas: 06/12/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 77310000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26737/2026
- Estado: Open

## Objecto

PLANTAÇÃO DE ÁRVORES Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_AQU1033.pdf === Página 1 de 11 CONCURSO PÚBLICO: Prestação de serviços de plantação árvores Código dos Contratos Públicos CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 11 PARTE I – CÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de plantação faseada de um total de 600 árvores e engloba a execução integral de todas as operações preparatórias, complementares e de manutenção necessárias para assegurar a sustentabilidade e o sucesso do coberto arbóreo de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste Caderno de Encargos e restantes peças do procedimento: Artigo 2.º Preço base O preço base deste procedimento é de 268.575,00€ (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, se aplicável. Sendo este constituído por dois lotes: O preço base do Lote 1 - S. Mamede de Infesta, Leça do Balio, Custoias, Guifões e Senhora da Hora (nascente A28) é de € 159.210,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e dez euros), a acrescer de IVA à taxa legal em vigor; se aplicável; b) O preço base do Lote 2 - Senhora da Hora (Poente da A28), Matosinhos, Leça da Palmeira, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo é de €109.365,00 (cento e nove mil, trezentos e sessenta e cinco euros), a acrescer de IVA à taxa legal em vigor; se aplicável. Artigo 3.º Local da prestação de serviços A prestação de serviços terá lugar no concelho de Matosinhos e de acordo com as especificações técnicas. Artigo 4.º Prazo de execução do contrato O prazo de execução é de 25 (vinte cinco) meses. Página 3 de 11 Artigo 5.º Condições de pagamento As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas, as quais devem cumprir com o disposto no artigo 36.º do CIVA e só podem ser emitidas apó…

## Lotes

- Lote I - S. Mamede de Infesta,Leça do Balio, Custoias, Guifões e Senhora da Hora(nascente A28)
- Lote II - Senhora da Hora (Poente da A28), Matosinhos, Leça da Palmeira, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/216/419976836.pdf