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title: "Aquisição de Energia Elétrica nos Regimes de Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) para a GesLoures, E.M."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548559/aquisicao-de-energia-eletrica-nos-regimes-de-media-tensao-mt-e-baixa-tensao-espe
language: pt-PT
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# Aquisição de Energia Elétrica nos Regimes de Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) para a GesLoures, E.M.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548559/aquisicao-de-energia-eletrica-nos-regimes-de-media-tensao-mt-e-baixa-tensao-espe.

## Factos

- Entidade adjudicante: GesLoures - Gestão de Equipamentos Sociais, EM, Unipessoal, Lda
- NIF: 502814063
- Prazo de propostas: 04/12/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 71314100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26747/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Energia Elétrica nos Regimes de Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) para a GesLoures, E.M.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 56.2026 - Caderno_de_Encargos_Energia.pdf === Página 1 de 15 Concurso Público para a Aquisição de Energia Elétrica nos Regimes de Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) para a GesLoures, E.M. Caderno de Encargos Página 2 de 15 Índice Cláusula 1.ª - Objeto do Contrato ................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ..................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Valor Estimado do Contrato ...................................................................... 4 Cláusula 4.ª - Período de Vigência ................................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Início da Prestação dos Serviços ................................................................ 4 Cláusula 6.ª - Obrigações Principais do Adjudicatário ..................................................... 4 Cláusula 7.ª - Obrigações Específicas do Adjudicatário ................................................... 5 Cláusula 8.ª - Requisitos e Especificações Técnicas Legais .............................................. 5 Cláusula 9.ª - Objeto do Dever de Sigilo .......................................................................... 5 Cláusula 10.ª - Preço Contratual, Revisão de Preços e Denúncia Contratual ................. 6 Cláusula 11.ª - Forma de Apresentação da Fatura .......................................................... 7 Cláusula 12.ª - Condições de Faturação e Pagamento .................................................... 8 Cláusula 13.ª - Penalidades Contratuais .......................................................................... 8 Cláusula 14.ª - Força Maior ............................................................................................. 9 Cláusula 15.ª - Resolução do Contrato .........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502814063

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/216/419976911.pdf