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title: "NPD 4506000381 Informação n.º380969/2026 Aquisição de serviços de limpeza e higiene nas instalações da ASAE, por lotes, durante o ano de 2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548568/npd-4506000381-informacao-n-380969-2026-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-higie
language: pt-PT
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# NPD 4506000381 Informação n.º380969/2026 Aquisição de serviços de limpeza e higiene nas instalações da ASAE, por lotes, durante o ano de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548568/npd-4506000381-informacao-n-380969-2026-aquisicao-de-servicos-de-limpeza-e-higie.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE
- NIF: 600080986
- Preço base: 249 604,08 €
- Prazo de propostas: 19/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 90911200-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26756/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza e higiene nas instalações da ASAE, por lotes, durante o ano de 2027, de acordo com os lotes especificados no caderno de encargos Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_atualizado.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 4506000381 “Serviços limpeza higiene nas instalações da ASAE, por lotes, durante o ano 2027” Concurso público nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 20º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, 29 janeiro, na sua redação atualmente em vigor, incluindo alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº177/2026, 4 setembro 2 / 43 Autoridade Segurança Alimentar Económica – R. Rodrigo da Fonseca, 73, 1269-274 Lisboa – contratos@asae.pt CADERNO ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1 -O presente Caderno Encargos compreende cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Autoridade Segurança Alimentar Económica (doravante designada por “ASAE”), na sequência procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição serviços limpeza nas instalações da ASAE, por lotes, durante o ano 2027, acordo com especificações técnicas mencionadas no Anexo I do presente caderno encargos. 2 – O presente procedimento contratação pública inclui, nos termos do artigo 46ºA do Código dos Contratos Públicos, os lotes identificados na cláusula 5ª do CE. 3 – Os concorrentes podem concorrer individualmente a cada lote ou a todos os lotes, devendo, no entanto, apresentar proposta para a totalidade dos artigos que integram o(s) lote(s) a que concorrem. 4 – O presente contrato engloba a prestação serviços identificados na Parte II – Clausulas Técnicas Anexos, do presente caderno encargos, sendo que a adjudicação será feita parcialmente por lote. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O presente Caderno Encargos; b) A proposta adjudicada; 3. Em caso divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ord…

## Lotes

- Porto, Barcelos e Mirandela
- Santarém, Castelo Branco, Tondela e Cantanhede
- Sede, Almirante Reis, Laboratório, Évora e Faro

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600080986

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/216/419976944.pdf