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title: 142012226 Lentes Especiais p/ OFT 25 meses
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language: pt-PT
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# 142012226 Lentes Especiais p/ OFT 25 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548571/142012226-lentes-especiais-p-oft-25-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
- NIF: 507618319
- Preço base: 243 410,32 €
- Prazo de propostas: 01/12/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26759/2026
- Estado: Open

## Objecto

142012226 Lentes Especiais p/ OFT 25 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 142012226-Caderno_de_Encargos.pdf === PROCEDIMENTO N.º 142012226 - AQUISIÇÃO DE LENTES ESPECIAIS 25 MESES CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar para a aquisição de “Lentes Especiais”, com as características, especificações e requisitos técnicos e quantidades estimadas previstas no seu Anexo I. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse Código. Cláusula 3.ª Prazo O contrato a celebrar mantém-se em vigor desde a sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, designadamente em matéria de sigilo, proteção de dados pessoais e garantia. O prazo de vigência do contrato poderá ser prorrogado, no fim de cada ano civil, até ao limite máximo de vigência de 26 meses,…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507618319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/216/419976955.pdf