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title: CPI n.º 43/2026 – Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e de plantas e fornecimento de material vegetal (de interior e exterior) nas instalações da EMEL
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# CPI n.º 43/2026 – Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e de plantas e fornecimento de material vegetal (de interior e exterior) nas instalações da EMEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548573/cpi-n-43-2026-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-espacos-verdes-e-de-plantas.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
- NIF: 503311332
- Preço base: 273 540,00 €
- Prazo de propostas: 10/12/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 77310000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26761/2026
- Estado: Open

## Objecto

CPI n.º 43/2026 Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes e de plantas e EMEL - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE LISBOA, EM, SA 1 fornecimento de material vegetal (de interior e exterior) nas instalações da EMEL Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Signed.pdf === 1/38 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 2 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 2 CLÁUSULA 1.ª - APRESENTAÇÃO ...................................................................................... 2 CLÁUSULA 2.ª - OBJETO ................................................................................................. 2 CLÁUSULA 3.ª - PREÇO BASE .......................................................................................... 2 CLÁUSULA 4.ª – LOCAL E FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .......................................... 3 CLÁUSULA 5.ª - REMUNERAÇÃO, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E FATURAÇÃO ELETRÓNICA .... 3 CLÁUSULA 6.ª - CONTRATO ............................................................................................. 4 CLÁUSULA 7.ª - PRAZOS E CONDIÇÕES DE VALIDADE ........................................................ 5 CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 6 CLÁUSULA 8.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO .......................................... 6 CLÁUSULA 9.ª - OUTRAS OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ............................................... 7 CLÁUSULA 10.ª – DESLOCAÇÃO DE SERVIÇOS .................................................................. 7 CLÁUSULA 11.ª - GARANTIA TÉCNICA .............................................................................. 7 CLÁUSULA 12.ª - DEVER DE SIGILO ................................................................................. 8 CLÁUSULA 13.ª - DIREITO DE INSPEÇÃO .......................................................................... 8 CLÁUSULA 14.ª - REUNIÕES .........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/216/419976961.pdf