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title: Aquisição de combustíveis Rodoviários
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548577/aquisicao-de-combustiveis-rodoviarios
language: pt-PT
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# Aquisição de combustíveis Rodoviários

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548577/aquisicao-de-combustiveis-rodoviarios.

## Factos

- Entidade adjudicante: IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA
- NIF: 500792887
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 09100000-0
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 26765/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de combustíveis Rodoviários

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Procedimento n.º 449/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS Página 2/14 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS Concurso Público n.º 449/2026 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A., adiante designada como INCM, com sede na Avenida de António José de Almeida, Edifício Casa da Moeda, em Lisboa, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de pessoa coletiva 500 792 887, com o capital social de 30.000.000€, na sequência do procedimento de Concurso Público n.º 449/2026, que tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, com o CPV 09100000-0, Combustíveis. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Página 3/14 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792887

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzYyNA