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title: 2026/127 - DEM/UME - Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha
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# 2026/127 - DEM/UME - Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548580/2026-127-dem-ume-instalacao-de-sistema-de-iluminacao-na-praca-confinante-com-a-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 297 058,00 €
- Prazo de propostas: 23/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 45316100-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26770/2026
- Estado: Open

## Objecto

2026/127 - DEM/UME - Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças procedimento/2026 127 DEM PPGRCD.pdf === Instalação de sistema de iluminação na praça confinante com a Rua Dr. José da Cunha PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Departamento de Obras Municipais Divisão de Gestão do Espaço Público Referência Interna PPGRCD 26/44 Jorge Reis Cordeiro (Engenheiro do Ambiente – OE 75795) Outubro de 2026 Dados Gerais da Entidade Responsável Pela Obra Entidade – Câmara Municipal de Oeiras Morada – Largo Marquês de Pombal, 2784-501, Oeiras Telefone – 214 408 300 Correio Electrónico – geral@oeiras.pt NIPC – 500 745 943 CAE Principal – 84113 Dados Gerais da Obra Tipo de Obra – Instalação de equipamentos de iluminação Código do CPV – Não Aplicável Nº de Processo de Avaliação de Impacte Ambiental – Não Aplicável Identificação do Local de Implantação – Concelho de Oeiras Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Assinado de forma digital por Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / Dados: 2026.11.05 14:48:52 Z 2 PREÂMBULO Um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) é uma ferramenta essencial à execução de uma obra para efeitos de orientação visando a boa gestão de recursos, e a diminuição dos riscos e impactes no ambiente e na saúde humana. De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro, do PPGRCD consta obrigatoriamente: a) A caracterização sumária da obra a efetuar, com descrição dos métodos construtivos a utilizar tendo em vista os princípios referidos no capítulo II do título I e as metodologias e práticas referidas no artigo 50.º; b) A metodologia de prevenção de RCD, se aplicável, com identificação e estimativa dos materiais a reutilizar na própria obra ou noutros destinos; c) Informação relativa à avaliação da eventual contaminação do solo; d) Informação relativa à incorporação de materiais reciclados ou de produtos que incorporem materia…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245316100-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/azAwSFgrWW85c2RUNm01V0VKRjNjdm54dllUdE52RGN6aUN1M3JXZjRWb1FjWnM4Y0RvZ3pmaktscHpLTmxQbGd5ZXRhR0xUOWxhcGVJbXJVR3RjY2c9PWhJZUJ1