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title: "Empreitada, por lotes, de Conservação Corrente de Vias Municipais de Terra Batida"
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# Empreitada, por lotes, de Conservação Corrente de Vias Municipais de Terra Batida

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548581/empreitada-por-lotes-de-conservacao-corrente-de-vias-municipais-de-terra-batida.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mértola
- NIF: 503279765
- Preço base: 562 489,10 €
- Prazo de propostas: 20/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 45233141-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26771/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada, por lotes, de Conservação Corrente de Vias Municipais de Terra Batida

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1 - Programa do Procedimento.pdf === RA) MUNICÍPIO DE MÉRTOLA mm MERTOLA EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO CORRENTE DE VIAS MUNICIPAIS DE TERRA BATIDA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO MUNICÍPIO DE MÉRTOLA MÉRTOLA DIVISÃO DE AMBIENTE, SERVIÇOS URI NOS E OBRAS MUNICIPAIS Índice 1. Identificação do concurso e consulta das peças do procedimento. 2. Entidade adjudicante 3. Decisão de contratar. 4. Fundamentação da escolha do procedimento. wd 5. Inspeção do local dos trabalhos ... 6. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento rc] 7. Documentos de habilitação 8. Idioma dos documentos de habilitação. « Erro! Marcador não definido. 9. Prazo e modo para apresentação dos documentos de habilitação pelo adjudicatário Erro! Marcador não definido. 10. Não apresentação dos documentos de habilitação... 11. Documentos da proposta... 12. Idioma dos documentos da proposta 13. Admissibilidade de apresentação de propostas variantes 14. Prazo para apresentação das propostas. 15. Prazo da obrigação de manutenção das propostas. 16. Critério de adjudicaçã: 17. Critério de desempate na avaliação das propostas. 18. Valor da caução 19. Disposições finais e legislação aplicável. PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Pág.1de9 MÉRTOLA DIVISÃO DE AMBIENTE, SERVIÇO: MUNICÍPIO DE MÉRTOLA VOS E OBRAS MUNICIPAIS 1. 2. Identificação do concurso e consulta das peças do procedimento 1,1. 1.2. 1.3, 1.4, 1,5. 1.6. O presente Programa refere-se ao procedimento de concurso público para a formação do contrato de empreitada denominado: “Empreitada de Conservação Corrente de Vias Municipais de Terra Batida”. Descrição sucinta do objeto do contrato: execução de trabalhos de conservação corrente de vias municipais de terra batida, incluindo regularização e reperfilamento da plataforma, correção localizada de deformações, rega, compactação e limpeza, desobstrução e reperfilamento de valetas, nos termos definidos nas peças do procedimento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503279765

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YTR0Mk1hanczbFgxZFlxcWFUWTBVUlRFTld4TnJBVXg2bVhZYi9ISXVDQTB6STdkTHlRZEQwTzh6SkRyWk5BWmVYb2pMVExkSmpzOEp4Zkh6K1Bkb3c9PWdMJXpS