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title: 23/26 – Reabilitação da muralha e acesso do Castelo e Vila Muralhada de Numão
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language: pt-PT
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# 23/26 – Reabilitação da muralha e acesso do Castelo e Vila Muralhada de Numão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548586/23-26-reabilitacao-da-muralha-e-acesso-do-castelo-e-vila-muralhada-de-numao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 315 325,00 €
- Prazo de propostas: 26/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 45454100-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26776/2026
- Estado: Open

## Objecto

23/26 – Reabilitação da muralha e acesso do Castelo e Vila Muralhada de Numão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20261029_Outros_2326_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos Cláusulas Gerais (Com as alterações introduzidas pelo D.L. n.º 177/2026, de 4 de setembro) Empreitada: 23/26 – Reabilitação da muralha e acesso do Castelo e Vila Muralhada de Numão Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) Código principal 45454100-5 (obras de restauro) Código complementar 45212350-4 (edifícios de interesse histórico ou arquitetónico Município de Vila Nova de Foz Côa Caderno de Encargos – Concurso Público – Empreitada Município de Vila Nova de Foz Côa – “Reabilitação da muralha e acesso do Castelo e Vila Muralhada de Numão” Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais – Empreitada 2/28 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Reabilitação da muralha e acesso do Castelo e Vila Muralhada de Numão”, em Vila Nova de Foz Côa. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzMxMA