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title: Aquisição de oxigénio líquido para a ETAR de Alcanena
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language: pt-PT
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# Aquisição de oxigénio líquido para a ETAR de Alcanena

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548588/aquisicao-de-oxigenio-liquido-para-a-etar-de-alcanena.

## Factos

- Entidade adjudicante: AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, S.A.
- NIF: 515194212
- Preço base: 162 820,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 24111900-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26782/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de oxigénio líquido para a ETAR de Alcanena

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPN.07.2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Rua 25 de Abril – Mercado Municipal de Alcanena António Galveias Dias 2380-042 Alcanena NIPC 515194212 Caderno de Encargos - Página 1 de 11 CPN.07.2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE OXIGÉNIO LÍQUIDO PARA A ETAR DE ALCANENA Rua 25 de Abril – Mercado Municipal de Alcanena António Galveias Dias 2380-042 Alcanena NIPC 515194212 Caderno de Encargos - Página 2 de 11 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1ª Âmbito do caderno de encargos O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de oxigénio líquido para a ETAR de Alcanena. CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I CONTRATO Cláusula 2ª Objeto O objeto do contrato, consiste, de acordo com o caderno de encargos e especificações técnicas, no fornecimento de oxigénio líquido para a ETAR de Alcanena, com as características em conformidade com o estabelecido no Anexo I do presente Caderno de Encargos. Cláusula 3ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e entre o clausulado do contrato e os seus anexos, prevalecem os primeiros, de acordo com a ordem aí estabelecida, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no art. 99º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515194212

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224111900-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzcyNg