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title: AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS PARA AS AGENDAS E REVISTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO
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# AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS PARA AS AGENDAS E REVISTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548589/aquisicao-de-material-impresso-com-fornecimento-de-conteudos-para-as-agendas-e-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 154 500,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 22000000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26783/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS PARA AS AGENDAS E REVISTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1/16 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência do contrato ............................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do adjudicatário .............................................. 3 Cláusula 5.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens ..................................... 5 Cláusula 6.ª - Entrega dos bens objeto do contrato ................................................. 5 Cláusula 7.ª - Inspeções e testes .................................................................................. 6 Cláusula 8.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias.................................. 6 Cláusula 9.ª - Aceitação dos bens ................................................................................ 6 Cláusula 10.ª – Conformidade e garantia técnica ...................................................... 7 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo ................................................................... 7 Cláusula 12.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais ...................................... 8 Cláusula 13.ª – Patentes, licenças e marcas registadas ............................................. 9 Cláusula 14.ª – Preço base e preço contratual ........................................................... 9 Cláusula 15.ª – Condições de pagamento ................................................................ 10 Cláusula 16.ª - Penalidades contratuais ................................................................... 10 Cláusula 17.ª - Força maior .....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222000000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzAxNA