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title: "Aquisição de serviços de formação profissional certificada em diversas áreas para os trabalhadores da EPAL e da AdVT, por lotes"
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# Aquisição de serviços de formação profissional certificada em diversas áreas para os trabalhadores da EPAL e da AdVT, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548591/aquisicao-de-servicos-de-formacao-profissional-certificada-em-diversas-areas-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A.
- NIF: 500906840
- Preço base: 157 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/11/2026, 19:00
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 80550000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26785/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de formação profissional certificada em diversas áreas para os trabalhadores da EPAL e da AdVT, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4426_CE.pdf === Caderno de encargos destinado à celebração dos Contratos de “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CERTIFICADA EM DIVERSAS ÁREAS PARA OS TRABALHADORES DA EPAL E DA ADVT, POR LOTES” Lote A - Trabalhos em Altura e Espaços Confinados Lote B - Utilização de Equipamentos ARICA (Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto) na sequência de concurso público sem publicidade internacional Proc. Ref.ª MA/4426/2026 [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Dados: 2026.11.04 09:35:16 Z Cláusula 1.ª Objeto 1. O caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar com a EPAL- Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. (EPAL) e a com a Águas do Vale do Tejo, S.A. (AdVT), na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de serviços de formação profissional certificada em diversas áreas para os trabalhadores da EPAL e da AdVT, por lotes”, conforme requisitos descritos no presente documento e respetivos anexos, correspondendo um contrato a cada um dos seguintes lotes: a) Lote A - Trabalhos em Altura e Espaços Confinados; b) Lote B - Utilização de Equipamentos ARICA (Aparelho Respiratório Isolante de Circuito Aberto). 2. O objeto de cada contrato consiste na realização das ações de formação certificada na área temática de cada lote para os trabalhadores e não trabalhadores que as Contraentes Públicas venham a indicar, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores no trabalho, bem como a assegurar a formação necessária e adequada dos mesmos face à natureza das suas funções, garantindo o cumprimento da legislação aplicável. Cláusula 2.ª Contratos 1. Cada contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. Cada contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500906840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280550000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzYxOQ