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title: "Concurso Publico s/Publicação no JOUE n.º 19F1412926 - Aquisição de Produtos de Apoio (Próteses, Ortóteses, CR e produtos por medida) para o Serviço de  Medicina Física e de Reabilitação"
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language: pt-PT
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# Concurso Publico s/Publicação no JOUE n.º 19F1412926 - Aquisição de Produtos de Apoio (Próteses, Ortóteses, CR e produtos por medida) para o Serviço de  Medicina Física e de Reabilitação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548598/concurso-publico-s-publicacao-no-joue-n-19f1412926-aquisicao-de-produtos-de-apoi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.
- NIF: 503035416
- Preço base: 119 578,00 €
- Prazo de propostas: 18/11/2026, 19:00
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 33183200-8
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26793/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Publico s/Publicação no JOUE n.º 19F1412926 - Aquisição de Produtos de Apoio (Próteses, Ortóteses, CR e produtos por medida) para o Serviço de  Medicina Física e de Reabilitação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_19F141292.pdf === CONCURSO PUBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 19F1412926 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO (PRÓTESES, ORTÓTESES, CR E PRODUTOS POR MEDIDA) PARA O SERVIÇO DE MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE AMADORA/SINTRA, E.P.E., PARA O ANO 2026 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar para a aquisição de Produtos de Apoio (Próteses, Ortóteses, CR e Produtos por Medida) para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., para o ano 2026, com as características, especificações e requisitos técnicos e quantidades previstas no seu Anexo I. 2. O objeto do contrato abrange ainda serviços de garantia e assistência pós-venda. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503035416

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233183200-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VHRnMnduVUhZQXljR1cwK2M5M3FDakE4NGtEakJGOGZkUTdxdmh4REFVczQ5anQ1SDBzbU52VTBKdGQ4V0ZLYmR3RlFOSVFBUk9lektWNWFIVFdoQ3c9PSZCKzk4