---
title: "Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 30, da Medida Programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-i01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Cidadelha de Aguiar, Freiria, Guilhado e Nuzedo” todas pertencentes à Freguesia de Vila Pouca de Aguiar"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548600/aquisicao-de-servicos-referente-a-execucao-da-candidatura-n-30-da-medida-program
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 30, da Medida Programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-i01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Cidadelha de Aguiar, Freiria, Guilhado e Nuzedo” todas pertencentes à Freguesia de Vila Pouca de Aguiar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548600/aquisicao-de-servicos-referente-a-execucao-da-candidatura-n-30-da-medida-program.

## Factos

- Entidade adjudicante: FREGUESIA DE VILA POUCA DE AGUIAR
- NIF: 507136330
- Prazo de propostas: 20/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 77314000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26795/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 30, da Medida Programática Condomínio de Aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, no âmbito do investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis da Componente C08 Floresta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-i01/2023, para implementação dos Condomínios de Aldeia nas localidades (Aldeias) de Cidadelha de Aguiar, Freiria, Guilhado e FREGUESIA DE VILA POUCA DE AGUIAR 1 Nuzedo todas pertencentes à Freguesia de Vila Pouca de Aguiar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === FREGUESIA DE VILA POUCA DE AGUIAR CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CP-01-2026 “Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 30, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de “Cidadelha de Aguiar, Freiria, Guilhado e Nuzedo” pertencentes à Freguesia de Vila Pouca de Aguiar Outubro de 2026 2 PARTE I - CLAUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público, nos termos da Lei n.º 30/2021 de 21 de Maio que aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos bem como, nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II e têm por objeto principal a prestação de serviços referente a Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 30, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de “Cidadelha de Aguiar, Freiria, Guilhado e Nuzedo” pertencentes à Freguesia de Vila Pouca de Aguiar, classificados com o CPV – 77314000-4 – Serv…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507136330

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277314000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzQzNA