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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DAS COBRANÇAS - COBRANÇA EXTERNA - 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548601/aquisicao-de-servicos-na-area-das-cobrancas-cobranca-externa-2026
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DAS COBRANÇAS - COBRANÇA EXTERNA - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548601/aquisicao-de-servicos-na-area-das-cobrancas-cobranca-externa-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha
- NIF: 680001069
- Preço base: 149 436,00 €
- Prazo de propostas: 15/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 79940000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26796/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DAS COBRANÇAS - COBRANÇA EXTERNA - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === 1/19 Processo de Concurso “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DAS COBRANÇAS – COBRANÇA EXTERNA - 2026” Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha Tel.: 262 839 700 – 262 240 002 Fax: 262 839 728 Pessoa Coletiva nº 680001069 email: secretaria@smas-caldas-rainha.pt www.smas-caldas-rainha.pt CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público JOAQUIM BEATO CAETANO Assinado de forma digital por JOAQUIM BEATO CAETANO Dados: 2026.11.06 12:32:21 Z 2/19 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................ 3 Cláusula 1.ª - Objeto ....................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Duração do contrato .............................................................................. 4 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do prestador de serviços ................................ 4 Cláusula 5.ª – Contratos de trabalho dos colaboradores afetos ao serviço ........... 4 Cláusula 6.ª – Fatura eletrónica .................................................................................... 4 Cláusula 7.ª – Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Proteção de dados ................................................................................. 5 Cláusula 9.ª – Preço contratual ..................................................................................... 6 Cláusula 10.ª – Preço base ............................................................................................ 6 Cláusula 11.ª – Condições de pagamento ................................................................... 6 Cláusula 12.ª – Garantia de cumprimento contratual ................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680001069

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279940000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ayt0VmpYRVNpWVNoWXptNTREdGE1Rk1RYlJmK25FMjRuMjNZOUVVOU4ybVVkdjVrQ3FKVFE4a2pIT3ZhQzBjcU9sY1grZk9tbHlIbHZhZGIzM1BLMWc9PWxWQ2VF