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title: "Aquisição de Corta-Matos de correntes (Capinadeira), para montagem/acoplamento em Trator Agrícola"
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# Aquisição de Corta-Matos de correntes (Capinadeira), para montagem/acoplamento em Trator Agrícola

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548602/aquisicao-de-corta-matos-de-correntes-capinadeira-para-montagem-acoplamento-em-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Melgaço
- NIF: 505592940
- Preço base: 8100,00 €
- Prazo de propostas: 12/11/2026, 10:00
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 16100000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 26797/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Corta-Matos de correntes (Capinadeira), para montagem/acoplamento em Trator Agrícola

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos.pdf === Caderno de encargos Concurso público Aquisição de corta-matos de correntes (Capinadeira), para montagem/acoplamento em Trator Agrícola Condomínio da Aldeia – Município de Melgaço 2023 PRR_C08_FundoAmbiental_153 (SIGA-10543) 2/11 Título I Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de corta-matos de correntes (Capinadeira), para montagem/acoplamento em Trator Agrícola, no âmbito da execução da operação Condomínio da Aldeia – Município de Melgaço 2023 (SIGA-10543), pelo projeto n.º 153 apoiado nos termos do Aviso n.º 04/C08-I01.01/2023. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, quando reduzido a escrito. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, quando reduzido a escrito, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3/11 C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505592940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2216100000-6%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TFdid0ZKdWY0Y0s5YTF3MEF6ZXZHZnpyeng1S2wwMnQralRSZnZMbFlVY2lVTldVT0dBRy95bC9aLzIzQzE2eG9pd0gxT0lTWjBnUjVHZmVDMmRRWkE9PSNoRCNB