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title: Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548610/construcao-e-conservacao-de-passeios-no-municipio-de-oliveira-de-azemeis
language: pt-PT
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# Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548610/construcao-e-conservacao-de-passeios-no-municipio-de-oliveira-de-azemeis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-06
- CPV: 45233253-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26805/2026
- Estado: Open

## Objecto

Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Proc. n. º 058/2026/DGT | 1 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS Preço base: 400.000,00 + IVA Prazo de execução: 12 meses Plano Plurianual de Investimentos: Ação: n.º:  67/2018 Proc. n. º 058/2026/DGT | 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................ 5 Cláusula 1.ª (Objeto) ......................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) ................................................. 5 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) ............................. 5 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas) .......................................................................... 6 Cláusula 5.ª (Projeto)......................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................... 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ........................................................ 6 Cláusula 6.ª (Preparação e planeamento da execução da obra) ....................................... 6 Cláusula 7.ª (Plano de trabalhos e plano de pagamentos) ................................................ 7 Cláusula 8.ª (Modificação do plano de trabalhos e recuperação de atrasos) ..................... 7 Secção II - Prazos de execução ........................................................................................ 8 Cláusula 9.ª (Prazo de execução da empreitada) .............................................................. 8 Cláusula 10.ª (Cumprimento do plano de trabalhos) .......................................................... 8 C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233253-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzY5Nw