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title: Aquisição de Serviços
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548672/aquisicao-de-servicos
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548672/aquisicao-de-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)
- NIF: 508590582
- Preço base: 215 700,00 €
- Prazo de propostas: 15/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-09
- CPV: 90919200-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26810/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para 2027, por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 482026CP LIMPEZA Prog Procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA 2027, POR LOTES REF.ª 482026CP PROGRAMA DE PROCEDIMENTO OUTUBRO, 2026 Página 2 de 19 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1.º — IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento pré-contratual segue a modalidade de concurso público, sem publicidade internacional, por lotes, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 e na alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º, no artigo 18.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e nos n.ºs 1 e 2 do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (“CCP”), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação vigente, designadamente após as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/2026, de 4 de setembro. A presente aquisição de serviços encontra-se classificada com o código 90919200-4 Serviços de limpeza de escritórios, no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008. ARTIGO 2.º — OBJETO DO CONCURSO O presente Programa de Procedimento define os termos a que obedece a fase pré-contratual para celebração do contrato de Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para 2027, por lotes, em conformidade com o estabelecido no Caderno de Encargos, sendo que os lotes são: a) Lote 1 – Serviços Centrais/Polo de Lisboa; b) Lote 2 – Polo de Viana do Castelo; c) Lote 3 – Polo de Póvoa de Varzim/Vila do Conde; d) Lote 4 – Polo de Matosinhos; e) Lote 5 – Polo de Ílhavo; f) Lote 6 – Polo de Figueira da Foz; g) Lote 7 – Polo de Nazaré; h) Lote 8 – Polo de Peni…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10
- Lote 11
- Lote 12

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508590582

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290919200-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/217/419977042.pdf