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title: Aquisição de serviços de turismo para o programa de férias seniores/veteranos beneficiários do Cartão Amadora 65+
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# Aquisição de serviços de turismo para o programa de férias seniores/veteranos beneficiários do Cartão Amadora 65+

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548688/aquisicao-de-servicos-de-turismo-para-o-programa-de-ferias-seniores-veteranos-be.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Amadora
- NIF: 505456010
- Prazo de propostas: 07/12/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-09
- CPV: 63511000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26826/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de turismo para o programa de férias seniores/veteranos beneficiários do Cartão Amadora 65+

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_encargos.pdf === Página 1 de 16 CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICAÇÃO NO JOUE, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO PARA O PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO AMADORA 65+ Página 2 de 16 PARTE I Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto O objeto do contrato consiste na aquisição de serviços de turismo para o programa de férias seniores/veteranos beneficiários do Cartão Amadora 65+, integrado no Programa AmaSénior Lazer, no período compreendido entre maio de 2027 e dezembro 2028, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste caderno de encargos. Cláusula 2.ª Valor estimado do contrato 1. O valor estimado do contrato é de 605.134,06 €, valor no qual o IVA está incluído dado aplicar-se o regime da margem de lucro – agências de viagens, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 221/85, de 3 de julho, na sua versão atual. 2. Os preços unitários da proposta adjudicada incluem todos os custos, encargos e despesas inerentes à execução do contrato cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao contraente público, designadamente os relativos a alojamento, transporte, circuitos de lazer, visitas guiadas e respetivas entradas, alimentação, animação, assistência pessoal e seguros, bem como quaisquer taxas e tributos aplicáveis, incluindo as taxas turísticas e o IVA. Cláusula 3.ª Fundamentação do valor estimado do contrato Nos termos do n.º 7 do artigo 17.º e do artigo 35.º-A, ambos do Código dos Contratos Públicos, previamente ao presente procedimento foi efetuada uma consulta preliminar ao mercado para efeitos de determinação do valor estimado do contrato, tendo o mesmo sido estabelecido de acordo com a média aritmética de cada preço médio unitário por participante, multiplicado pelo n.º de participantes e turnos de viagens previstos. Cláusula 4.ª Local da prestação de serviços A prestação de serviços tem lugar em território nacional, sendo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505456010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263511000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/217/419976970.pdf